INFORME JURÍDICO DAS AÇÕES COLETIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ITATIAIA.
O SEPE Itatiaia/RJ possui dentre suas secretarias a de Assuntos Jurídicos, que exerce papel relevante na defesa dos direitos dos profissionais de educação que são sistematicamente atacados pelo governo municipal.
Porém, temos a clareza que a luta jurídica é muitas vezes demorada e tendenciosa aos interesses dos governos.Precisamos compreender que a defesa jurídica deve ser seguida da organização e luta coletiva da categoria por seus direitos.